Juros abusivos e superendividamento: o Judiciário está virando a mesa contra os bancos?
por Dejair Jorge Camargo Pereira e Odila Borini Diotallévy , advogados jubilados e pós-graduados em Direito Processual Introdução – O crédito que vira armadilha Você já se sentiu afogado em dívidas, mesmo pagando mês após mês? Já olhou para a fatura do cartão e pensou: “mas eu já paguei isso!”? Se sim, você não está sozinho. O Brasil vive uma epidemia silenciosa: o superendividamento. E no centro desse problema está um vilão jurídico com nome pomposo — juros abusivos . Tec
Dejair Jorge Camargo Pereira
22 de out.3 min de leitura
Ônus de Sucumbência em Embargos de Terceiro: quando o Embargado não deve ser onerado
Por Dejair Jorge Camargo Pereira e Odila Borini Diotallévy , advogados jubilados e pós-graduados em Direito Processual Introdução – A condenação que desafia a lógica A cena é recorrente nos tribunais: embargos de terceiro são julgados procedentes, e o embargado — que apenas exerceu seu direito — é condenado ao pagamento de honorários sucumbenciais. A lógica parece automática, quase ritualística. Mas será mesmo que a procedência dos embargos basta para impor ao embargado o p
Dejair Jorge Camargo Pereira
20 de out.4 min de leitura
O Decreto Tajani e o Retrocesso no Reconhecimento da Cidadania Italiana por Descendência
(Dejair Jorge Camargo Pereira e Odila Borini Diotallévy, advogados jubilados e pós-graduados em Direito Processual) Introdução Em março de 2025, o governo italiano promulgou o Decreto-Lei nº 36/2025, conhecido como “Decreto Tajani”, que alterou profundamente o tradicional princípio do ius sanguinis — o direito à cidadania por descendência. A medida provocou forte reação entre juristas, comunidades de ítalo-descendentes e instituições europeias, por representar uma ruptura c
Dejair Jorge Camargo Pereira
13 de out.3 min de leitura
